O discurso ecológico com perspectiva de mudança de paradigma e construção de uma nova visão cosmológica, tendo em vista a salvação do planeta Terra e da humanidade – ambos ameaçados pela ação predatória do próprio homem – deverá ser aquele sedimentado nos princípios fundamentais da Carta da Terra. Esses princípios são quatro: (1) respeitar e cuidar da comunidade de vida; (2) integridade ecológica; (3) justiça social e econômica; (1) democracia, não violência e paz.
O primeiro principio “respeitar e cuidar da comunidade de vida” significa que, para sua concretização, temos que “respeitar a Terra e a vida com toda sua diversidade, cuidar da comunidade de vida com compreensão e amor, construir sociedades democráticas, justas, sustentáveis, participatórias e assegurar a riqueza e a beleza da Terra para as gerações presentes e futuras”.
O segundo princípio “integridade ecológica” está apoiado nas seguintes proposições: “proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida; prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho da prudência; adotar padrões de consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário; aprofundar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e ampla aplicação do conhecimento adquirido”.
Já terceiro principio “justiça social e econômica” sintetiza as seguintes propostas de apoio: “erradicar a pobreza, um imperativo ético, social, econômico e ambiental; garantir que as atividades econômicas e instituições, em todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável; afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o casso universal à educação, ao cuidado da saúde e às oportunidades econômicas; apoiar sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, dando especial atenção aos povos indígenas”.
Por fim, o quanto princípio “democracia, não-violência e paz”, congrega as seguintes proposições: “reforçar as instituições democráticas em todos os níveis e garantir-lhes transparência e credibilidade no exercício do governo, participação inclusiva na tomada das decisões e acesso à justiça; integrar na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida os conhecimentos, valores e habilidades necessários para um modo de vida sustentável; tratar todos os seres vivos com respeito e consideração”.
Finalmente, a Carta da Terra – como próprio nome já diz – tem como centralidade, na construção da nova ética mundial, a Terra. Os demais seres vivos, inclusive o homem, serão tidos como filhos e filhas da Terra. Um filho não pode matar sua mãe. Cabe ao homem, filho inteligente da Terra, cuidar para que isso não aconteça.
ANTONIO SALUSTIANO FILHO, Advogado.
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